{"id":1472,"date":"2022-04-13T11:07:40","date_gmt":"2022-04-13T11:07:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.santosmolduras.pt\/terminos-y-condiciones\/"},"modified":"2022-04-21T16:00:27","modified_gmt":"2022-04-21T16:00:27","slug":"terminos-y-condiciones","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.santosmolduras.pt\/es\/terminos-y-condiciones\/","title":{"rendered":"T\u00c9RMINOS Y CONDICIONES"},"content":{"rendered":"\n

T\u00c9RMINOS Y CONDICIONES<\/strong><\/h2>\n\n

POR FAVOR LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES.<\/strong><\/p>\n\n

<\/p>\n\n

A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SITE WWW.SANTOSMOLDURAS.PT, IMPLICA A PLENA E INTEGRAL ACEITA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DESCRITAS NOS PAR\u00c1GRAFOS SEGUINTES:<\/p>\n\n

<\/p>\n\n

1. CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n\n

1.1.<\/strong> A gest\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do website www.santosmolduras.pt<\/a>, doravante designado SANTOSMOLDURAS.PT, s\u00e3o da estrita responsabilidade da empresa Santos & Irm\u00e3os Lda, com sede na Travessa de Liceiras, n\u00famero 1, 4000-323 Porto, com o telefone 222 004 828, e-mail geral@santosmolduras.pt, contribuinte n\u00famero 5000240620, matriculada na conservat\u00f3ria do registo comercial do Porto sob o mesmo n\u00famero;<\/p>\n\n

1.2. <\/strong>O website SANTOSMOLDURAS.PT foi criado para dar a conhecer e permitir o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o nele contido, com as restri\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es que decorrem dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como possibilitar o acesso a outras p\u00e1ginas com as quais o website tenha rela\u00e7\u00f5es do tipo comercial ou outra;<\/p>\n\n

1.3. <\/strong>Todas as regras e procedimentos constantes no presente documento n\u00e3o contrariam por qualquer meio ou forma a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em vigor, sendo o seu intuito enquadrar os direitos e deveres da rela\u00e7\u00e3o do utilizador, enquanto visitante ou comprador, com a Santos & Irm\u00e3os Lda;<\/p>\n\n

1.4. <\/strong>Os pre\u00e7os e promo\u00e7\u00f5es em SANTOSMOLDURAS.PT s\u00e3o espec\u00edficos e podem vigorar apenas por per\u00edodos limitados de tempo e s\u00e3o limitados ao stock existente. Os pre\u00e7os em vigor na SANTOSMOLDURAS.PT, desde que sejam mais favor\u00e1veis para o cliente, prevalecem sempre que se verifiquem inconsist\u00eancias entre a informa\u00e7\u00e3o prestada no website e o praticado na nossa loja f\u00edsica.<\/p>\n\n

<\/p>\n\n

2. DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO CLIENTE<\/strong><\/p>\n\n

2.1. <\/strong>A utiliza\u00e7\u00e3o do website e\/ou a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e produtos atrav\u00e9s da SANTOSMOLDURAS.PT atribui, a quem fa\u00e7a uso dele, a condi\u00e7\u00e3o de Cliente, declarando conhecer e aceitar sem reserva cada uma das obriga\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es impostas pelos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n

2.2.<\/strong> Atrav\u00e9s do endere\u00e7o www.santosmolduras.pt<\/a> qualquer cliente poder\u00e1 aceder gratuitamente \u00e0 informa\u00e7\u00e3o nele contida;<\/p>\n\n

2.3.<\/strong> O cliente compromete-se a n\u00e3o provocar danos ou preju\u00edzos que possam colocar em causa o bom funcionamento do website www.santosmolduras.pt<\/a> e o bom nome da Santos & Irm\u00e3os Lda, seja atrav\u00e9s da introdu\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de v\u00edrus inform\u00e1ticos, seja de qualquer outra forma n\u00e3o contemplada nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n

<\/p>\n\n

3. CONTE\u00daDOS<\/strong><\/p>\n\n

3.1.<\/strong> As imagens, informa\u00e7\u00f5es e todos os outros conte\u00fados inclu\u00eddos no presente website destinam-se a uso particular n\u00e3o sendo permitida a sua utiliza\u00e7\u00e3o com objectivos externos ao \u00e2mbito da SANTOSMOLDURAS.PT;<\/p>\n\n

3.2.<\/strong> O utilizador e\/ou cliente dever\u00e1 abster-se de obter, salvo para uso pessoal, toda a informa\u00e7\u00e3o (mensagem, arquivo de som, fotografia, desenho, software e qualquer tipo de arquivo inform\u00e1tico) presente no endere\u00e7o www.santosmolduras.pt<\/a>;<\/p>\n\n

3.3.<\/strong> A SANTOSMOLDURAS.PT esfor\u00e7ar-se-\u00e1 sempre para garantir que toda a informa\u00e7\u00e3o divulgada no website esteja isenta de erros de publica\u00e7\u00e3o, pelo que \u00e9 o nosso compromisso proceder a todas as correc\u00e7\u00f5es que se revelem necess\u00e1rias, sempre que for detectado uma falha que possa alterar significativamente as condi\u00e7\u00f5es de percep\u00e7\u00e3o por parte dos utilizadores do website;<\/p>\n\n

3.4.<\/strong> Sem preju\u00edzo do constante no ponto anterior, quaisquer altera\u00e7\u00f5es aos conte\u00fados do website s\u00f3 ser\u00e3o opon\u00edveis entre as partes ap\u00f3s a sua efectiva publica\u00e7\u00e3o no website;<\/p>\n\n

3.5. <\/strong>As imagens apresentadas destinam-se exclusivamente a ilustrar os produtos indicados, n\u00e3o sendo elas pr\u00f3prias pass\u00edveis de qualquer transac\u00e7\u00e3o comercial entre o utilizador e a SANTOSMOLDURAS.PT;<\/p>\n\n

3.6.<\/strong> A SANTOSMOLDURAS.PT n\u00e3o assume qualquer responsabilidade nos casos em que a visualiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados se mostre deficiente ou imposs\u00edvel;<\/p>\n\n

3.7.<\/strong> Os tons e cores das imagens ilustrativas de produto apresentadas nos ecr\u00e3s dos utilizadores podem parecer diferentes da realidade e dependem de factores externos \u00e0 esfera de responsabilidade da SANTOSMOLDURAS.PT, como s\u00e3o por exemplo as caracter\u00edsticas do equipamento inform\u00e1tico do utilizador e a sua configura\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n

3.8.<\/strong> Os acess\u00f3rios e complementos das fotografias nunca est\u00e3o inclu\u00eddos, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa do contr\u00e1rio;<\/p>\n\n

3.9. <\/strong>Para esclarecimento de qualquer d\u00favida ou obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o adicional sobre os produtos promovidos no presente website, agradecemos o contacto via e-mail, atrav\u00e9s do endere\u00e7o geral@santosmolduras.pt.<\/p>\n\n

<\/p>\n\n

4. PRODUTOS<\/strong><\/p>\n\n

4.1.<\/strong> A SANTOSMOLDURAS.PT n\u00e3o comercializa nem disponibiliza qualquer tipo de produto il\u00edcito nem apoia qualquer actividade para fins n\u00e3o legais. Todos os artigos e servi\u00e7os inclu\u00eddos no presente website s\u00e3o l\u00edcitos e n\u00e3o podem ser utilizados para fins que n\u00e3o estejam em conformidade com a lei. Apenas e s\u00f3 o cliente est\u00e1 sujeito a todas e quaisquer leis e regulamentos aplic\u00e1veis, n\u00e3o podendo em caso algum a Santos & Irm\u00e3os Lda ser responsabilizada pelos actos do cliente;<\/p>\n\n

4.2.<\/strong> Todas as encomendas de produtos est\u00e3o sujeitas \u00e0 sua disponibilidade. No caso de se verificarem dificuldades no fornecimento de artigos, ou de se esgotarem as exist\u00eancias de um produto, inform\u00e1-lo-emos da indisponibilidade e reserevamo-nos no direito de fornecer ao utilizador informa\u00e7\u00e3o acerca de produtos de substitui\u00e7\u00e3o de qualidade igual ou superior, dispon\u00edveis para encomenda por parte do cliente;<\/p>\n\n

4.3. <\/strong>Se o cliente optar por n\u00e3o encomendar os produtos de substitui\u00e7\u00e3o, procederemos ao reembolso de qualquer montante pago pelo cliente em rela\u00e7\u00e3o aos produtos em falta at\u00e9 ao prazo m\u00e1ximo de 30 dias, excluindo os encargos cobrados pelas entidades financeiras de pagamento;<\/p>\n\n

<\/p>\n\n

5. POL\u00cdTICA DE PRE\u00c7O<\/strong><\/p>\n\n

5.1. <\/strong>Os pre\u00e7os de venda publicados em www.santosmolduras.pt<\/a>, salvo erro tipogr\u00e1fico ou de publica\u00e7\u00e3o, s\u00e3o em euros e ser\u00e3o v\u00e1lidos apenas para o dia em que s\u00e3o anunciados, mantendo-se em vigor para encomendas efectuadas nessa data, ainda que as receba em dia posterior. Estes pre\u00e7os j\u00e1 incluem todas as taxas e impostos obrigat\u00f3rios por lei e s\u00e3o v\u00e1lidos, salvo erro de publica\u00e7\u00e3o ou ruptura de stock;<\/p>\n\n

5.2.<\/strong> Os pre\u00e7os de venda dos artigos publicados n\u00e3o incluem servi\u00e7os de entrega e montagem, salvo quando expressamente indicado;<\/p>\n\n

5.3.<\/strong> A SANTOSMOLDURAS.PT reserva-se o direito de modificar os pre\u00e7os de venda sem aviso pr\u00e9vio, assegurando os compromissos j\u00e1 assumidos com os seus clientes com as excep\u00e7\u00f5es indicadas no ponto 5.1;<\/p>\n\n

5.4.<\/strong> Os pre\u00e7os constantes em SANTOSMOLDURAS.PT poder\u00e3o ser diferentes dos existentes na loja f\u00edsica;<\/p>\n\n

5.5. <\/strong>Caso ocorram erros de marca\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o de venda, a SANTOSMOLDURAS.PT far\u00e1 todos os poss\u00edveis para os corrigir o mais breve poss\u00edvel. Se algum dos produtos estiver marcado incorrectamente e at\u00e9 que a SANTOSMOLDURAS.PT proceda \u00e0 correspondente correc\u00e7\u00e3o, aplicar-se-\u00e1 o constante dos pontos 1.4, 3.3 e 3.4;<\/p>\n\n

5.6. <\/strong>A Santos & Irm\u00e3os Lda reserva-se o direito de alterar unilateralmente, e sem aviso pr\u00e9vio, as condi\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos apresentados no presente website.<\/p>\n\n

<\/p>\n\n

6. ENTREGA DE ENCOMENDAS E PORTES DE ENVIO<\/strong><\/p>\n\n

6.1. <\/strong>N\u00e3o obstante o indicado na cl\u00e1usula 5 acima referente \u00e0 disponibilidade do produto, e excepto no caso de circunst\u00e2ncias extraordin\u00e1rias, faremos todos os esfor\u00e7os para proceder ao envio da encomenda relativa ao(s) produto(s) referidos em cada Confirma\u00e7\u00e3o de Envio antes da data indicada na Confirma\u00e7\u00e3o de Encomenda em quest\u00e3o ou, no caso de n\u00e3o se poder especificar qualquer data de entrega, no prazo estimado indicado ao seleccionar o tipo de produto e respectivo m\u00e9todo de entrega e, em qualquer caso, num prazo m\u00e1ximo de 30 dias a partir da data da Confirma\u00e7\u00e3o da Encomenda;<\/p>\n\n

6.2.<\/strong> O cliente poder\u00e1, antes de finalizar a encomenda, solicitar o levantamento do produto na loja f\u00edsica da Santos & Irm\u00e3os Lda, n\u00e3o se aplicando neste caso qualquer valor de portes de envio. Neste caso, o artigo estar\u00e1 dispon\u00edvel para entrega em loja num prazo m\u00e1ximo de 90 dias ap\u00f3s a Confirma\u00e7\u00e3o da Encomenda, findo o qual a Santos & Irm\u00e3os Lda n\u00e3o se responsabiliza pela integridade do artigo encomendado. Para levantamento da encomenda \u00e9 imprescind\u00edvel a apresenta\u00e7\u00e3o, por parte do cliente, do documento de identifica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n

6.3. <\/strong>O tempo de entrega do artigo depende do tipo de produto (\u201cPronto para Envio\u201d, \u201cPara Encomenda\u201d ou \u201cArtesanal\u201d) e do local onde pretende receber a sua encomenda (Portugal Continental, Madeira, A\u00e7ores, Uni\u00e3o Europeia e Su\u00ed\u00e7a), sendo estimado a partir da data de processamento da mesma, em fun\u00e7\u00e3o dos CTT, sendo o tempo estimado o seguinte:<\/p>\n\n

<\/p>\n\n

Produto \u201cPronto para Envio\u201d<\/strong><\/p>\n\n

Portugal Continental:<\/p>\n\n

A sua encomenda \u00e9 entregue via CTT (em encomenda registada) ou CTT Expresso no prazo m\u00e1ximo de 3 dias \u00fateis a contar da data de Confirma\u00e7\u00e3o da Encomenda, salvo ruptura de stock<\/p>\n\n

Madeira<\/p>\n\n

A sua encomenda \u00e9 entregue via CTT (em encomenda registada) ou CTT Expresso no prazo m\u00e1ximo de 7 dias \u00fateis a contar da data de Confirma\u00e7\u00e3o da Encomenda, salvo ruptura de stock<\/p>\n\n

A\u00e7ores<\/p>\n\n

A sua encomenda \u00e9 entregue via CTT (em encomenda registada) ou CTT Expresso no prazo m\u00e1ximo de 15 dias \u00fateis a contar da data de Confirma\u00e7\u00e3o da Encomenda, salvo ruptura de stock<\/p>\n\n

Uni\u00e3o Europeia e Su\u00ed\u00e7a<\/p>\n\n

A sua encomenda \u00e9 entregue via CTT Expresso no pportesrazo m\u00e1ximo de 10 dias \u00fateis a contar da data de Confirma\u00e7\u00e3o da Encomenda, salvo ruptura de stock<\/p>\n\n

<\/p>\n\n

Produto \u201cPara Encomenda\u201d<\/strong><\/p>\n\n

No tipo de produtos \u201cPara Encomenda\u201d aplica-se um per\u00edodo de fabrico do produto personalizado de 10 dias \u00fateis, aos quais dever\u00e3o ser somados os tempos indicados para os produtos \u201cPronto para Envio\u201d, tendo em conta o destino da encomenda<\/p>\n\n

<\/p>\n\n

Produto \u201cArtesanal\u201d<\/strong><\/p>\n\n

No tipo de produtos \u201cArtesanal\u201d aplica-se um per\u00edodo de fabrico do produto personalizado de 15 dias \u00fateis, aos quais dever\u00e3o ser somados os tempos indicados para os produtos \u201cPronto para Envio\u201d, tendo em conta o destino da encomenda<\/p>\n\n

6.4. <\/strong>No caso de uma \u00fanica encomenda incluir categorias de produto com prazos de entrega diferenciados, o prazo estabelecido ser\u00e1 o do artigo com um prazo de entrega mais prolongado. Se o cliente pretender a entrega independente dos produtos encomendados, dever\u00e1 sinalizar essa inten\u00e7\u00e3o por escrito atrav\u00e9s do e-mail geral@santosmolduras.pt. Neste caso, aplicam-se os portes de envio a cada sec\u00e7\u00e3o de encomenda enviada separadamente.<\/p>\n\n

6.5. <\/strong>Podem ocorrer atrasos por motivos alheios \u00e0 Santos & Irm\u00e3os Lda, tais como circunst\u00e2ncias imprevistas, problemas na zona de entrega ou por motivos imput\u00e1veis \u00e0 empresa de entregas, tais como greves ou outras perturba\u00e7\u00f5es. Nestes casos, a Santos & Irm\u00e3os Lda n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer atrasos verificados;<\/p>\n\n

6.6. <\/strong>No caso de se verificarem atrasos imput\u00e1veis \u00e0 Santos & Irm\u00e3os Lda, o cliente ser\u00e1 informado desta situa\u00e7\u00e3o e ter\u00e1 a possibilidade de prosseguir com a compra, de estabelecer uma nova data de entrega ou de cancelar a encomenda. Se o utilizador optar por cancelar a compra ter\u00e1 direito ao reembolso total do montante pago, excluindo as comiss\u00f5es das entidades de pagamento;<\/p>\n\n

6.7.<\/strong> N\u00e3o ser\u00e3o efectuadas entregas ao domic\u00edlio aos S\u00e1bados, Domingos e feriados.<\/p>\n\n

6.8. <\/strong>Sempre que o objecto n\u00e3o couber nos acessos, a entrega considera-se efectuada no r\u00e9s-do-ch\u00e3o da morada em causa;<\/p>\n\n

6.9.<\/strong> Para o efeito das presentes Condi\u00e7\u00f5es, considerar-se-\u00e1 que a entrega ocorreu ou que a encomenda foi entregue no momento em que o cliente ou quaisquer terceiros por si designados tomem posse f\u00edsica dos produtos, a qual ser\u00e1 comprovada pela assinatura do registo de recep\u00e7\u00e3o da encomenda no endere\u00e7o de entrega acordado. No caso de n\u00e3o ser poss\u00edvel a entrega, ser\u00e1 deixado um aviso no local para que o cliente possa levantar a encomenda na Esta\u00e7\u00e3o de Correios da respectiva \u00e1rea, nos 3 dias \u00fateis seguintes.<\/p>\n\n

6.10.<\/strong> Os portes s\u00e3o gr\u00e1tis em envios para Portugal Continental, no servi\u00e7o CTT Expresso, para compras de valor final igual ou superior a 50\u20ac (valor j\u00e1 com descontos e vales calculados).<\/p>\n\n

6.11. <\/strong>Em envios para a Madeira, A\u00e7ores e Uni\u00e3o Europeia, incluindo a Su\u00ed\u00e7a, os portes s\u00e3o gr\u00e1tis para compras de valor final igual ou superior a 200\u20ac (valor j\u00e1 com descontos e vales calculados).<\/p>\n\n

6.12.<\/strong> Para encomendas inferiores a estes valores ou para envios n\u00e3o nacionais, o pre\u00e7o de envio varia consoante o n\u00famero, dimens\u00e3o e peso dos produtos adquiridos. Antes de finalizar a encomenda, esse valor \u00e9 apresentado no carrinho de compras.<\/p>\n\n

<\/p>\n\n

7. GARANTIA<\/strong><\/p>\n\n

7.1.<\/strong> A garantia aplica-se desde que o produto seja utilizado para os fins para os quais \u00e9 produzido e comercializado;<\/p>\n\n

7.2.<\/strong> A Santos & Irm\u00e3os Lda n\u00e3o est\u00e1 obrigada a indemnizar o cliente ou terceiros pelas consequ\u00eancias do uso do produto, quer sejam danos directos ou indirectos, acidentes sofridos por pessoas, danos a bens alheios ao artigo vendido, perdas de benef\u00edcio ou lucro cessante, ou danos que provenham de qualquer deteriora\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n

7.3.<\/strong> O direito ao usufruto da garantia do produto fica anulado se:<\/p>\n\n

a)<\/strong> O artigo sofrer, uma vez entregue ao cliente, alguma deteriora\u00e7\u00e3o por factores externos de qualquer tipo como quedas, inunda\u00e7\u00f5es, fogo, desastres naturais, acidentes, uso ou manuseamento indevido ou abusivo por parte do cliente ou terceiros;<\/p>\n\n

b) <\/strong>O produto, ou qualquer uma das suas partes, for sujeito a tentativa de repara\u00e7\u00e3o por outrem que n\u00e3o os t\u00e9cnicos da Santos & Irm\u00e3os Lda;<\/p>\n\n

7.4.<\/strong> Os casos abrangidos pelos presentes termos de garantia ser\u00e3o alvo de estudo e submetidos a uma avalia\u00e7\u00e3o por parte da Santos & Irm\u00e3os Lda, que se pronunciar\u00e1 acerca da aplica\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, da garantia do artigo;<\/p>\n\n

<\/p>\n\n

8. TROCAS E DEVOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n

8.1.<\/strong> No caso de ser detectada uma falha ou defeito num artigo com garantia, nos termos do ponto 7 dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, o cliente tem o direito de solicitar o reembolso ou efectuar a troca do artigo por outro no prazo m\u00e1ximo de 15 dias, a contar da data de recep\u00e7\u00e3o do artigo ou, na impossibilidade de entrega, da data de recep\u00e7\u00e3o do aviso para levantamento;<\/p>\n\n

8.2.<\/strong> Para proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o, o cliente dever\u00e1 enviar o produto para a morada fiscal da Santos & Irm\u00e3os Lda, ou entreg\u00e1-lo na nossa loja f\u00edsica, dentro da embalagem original, selado ou nas mesmas condi\u00e7\u00f5es de recep\u00e7\u00e3o do mesmo. N\u00e3o ser\u00e3o aceites para troca ou devolu\u00e7\u00e3o artigos que denotem uso.<\/p>\n\n

8.3. <\/strong>Ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o de falha ou defeito, a Santos & Irm\u00e3os Lda proceder\u00e1 \u00e0 sua substitui\u00e7\u00e3o, troca ou reembolso, conforme solicita\u00e7\u00e3o por escrito do cliente. A troca poder\u00e1 ser efectuada por outro artigo de valor igual, superior ou inferior, sendo que o defeito ou excesso ser\u00e1 debitado\/creditado na encomenda de substitui\u00e7\u00e3o no prazo m\u00e1ximo de 30 dias a contar do momento em que o cliente sinaliza a inten\u00e7\u00e3o, por escrito, da devolu\u00e7\u00e3o ou reembolso. O reembolso total, ou parcial, do valor do artigo adquirido ser\u00e1 processado por transfer\u00eancia banc\u00e1ria para o IBAN fornecido pelo cliente para o efeito.<\/p>\n\n

8.4. <\/strong>Os portes de envio e os custos relativos a pagamentos a entidades alheias por via da forma de pagamento seleccionada pelo cliente ser\u00e3o descontados ao reembolso total ou parcial.<\/p>\n\n

8.5. <\/strong>Todos os casos n\u00e3o abrangidos pelos presentes termos de trocas e devolu\u00e7\u00f5es ser\u00e3o alvo de an\u00e1lise pela Santos & Irm\u00e3os Lda, que se pronunciar\u00e1 acerca da aceita\u00e7\u00e3o, ou declina\u00e7\u00e3o, do pedido de devolu\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o ou reembolso.<\/p>\n\n

<\/p>\n\n

9. POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E SEGURAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n\n

9.1.<\/strong> A Santos & Irm\u00e3os Lda assume um compromisso de privacidade e seguran\u00e7a dos dados pessoais de cada cliente, no estreito respeito pela reserva da vida privada, bem como pelos direitos liberdades e garantias do cliente. Os dados ser\u00e3o apenas utilizados pela Santos & irm\u00e3os Lda para o processamento de encomendas e identifica\u00e7\u00e3o de clientes, de forma a proporcionar um servi\u00e7o de melhor qualidade e adequado ao perfil de cada cliente;<\/p>\n\n

9.2. <\/strong>Ao titular dos dados \u00e9 garantido o direito de acesso, rectifica\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados, sempre que, para esse efeito, aceda \u00e0 \u00e1rea de clientes online;<\/p>\n\n

9.3.<\/strong> A Santos & Irm\u00e3os Lda assegura que os dados inseridos n\u00e3o ser\u00e3o fornecidos a outras entidades para quaisquer fins comerciais n\u00e3o solicitados pelo utilizador;<\/p>\n\n

9.4.<\/strong> A informa\u00e7\u00e3o guardada ser\u00e1 utilizada para estabelecer um elo de liga\u00e7\u00e3o com o utilizador atrav\u00e9s do envio de comunica\u00e7\u00f5es institucionais e, eventualmente, newsletters de \u00edndole comercial. O utilizador poder\u00e1 em qualquer momento cancelar a recep\u00e7\u00e3o destas comunica\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n

9.5. <\/strong>Qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo utilizador ser\u00e1 utilizada de acordo com o Regulamento Geral de Protec\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD);<\/p>\n\n

9.6.<\/strong> A Santos & Irm\u00e3os Lda compromete-se ao cumprimento da sua obriga\u00e7\u00e3o de guarda e cust\u00f3dia, \u00e0 confidencialidade e privacidade dos dados transmitidos. A Santos & Irm\u00e3os Lda compromete-se a adoptar as medidas necess\u00e1rias para evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda ou acesso n\u00e3o autorizado. De todo o modo, a Santos & Irm\u00e3os Lda n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada pelo acesso indevido, elimina\u00e7\u00e3o ou furto de dados pessoais constantes em SANTOSMOLDURAS.PT;<\/p>\n\n

<\/p>\n\n

10. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL, LIT\u00cdGIO E RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n\n

10.1.<\/strong> Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es submetem-se \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o portuguesa, que ser\u00e1 aplic\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua validade, interpreta\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e cumprimentos, nas transac\u00e7\u00f5es nacionais ou internacionais.<\/p>\n\n

10.2. <\/strong>Em caso de lit\u00edgio emergente da execu\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do site, o utilizador poder\u00e1 recorrer \u00e0 seguinte entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios: Centro de Informa\u00e7\u00e3o de Consumo e Arbitragem do Porto, sito na Rua Dami\u00e3o de G\u00f3is, n\u00ba 31, Loja 6, 4050-225 Porto, com o endere\u00e7o electr\u00f3nico cicap@cicap.pt e o seguinte endere\u00e7o electr\u00f3nico, www.cicap.pt<\/a>.<\/p>\n\n

10.3.<\/strong> Para todas as quest\u00f5es litigiosas emergentes do presente contrato, discrep\u00e2ncias, reclama\u00e7\u00f5es e controv\u00e9rsias em respeito ao disposto anteriormente resolver-se-\u00e3o mediante arbitragem no Tribunal da Comarca do Porto com ren\u00fancia expressa a qualquer outro.<\/p>\n\n

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T\u00c9RMINOS Y CONDICIONES POR FAVOR LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES. A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SITE WWW.SANTOSMOLDURAS.PT, IMPLICA A PLENA E INTEGRAL ACEITA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DESCRITAS NOS PAR\u00c1GRAFOS SEGUINTES: 1. CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS 1.1. A gest\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do website www.santosmolduras.pt, doravante designado SANTOSMOLDURAS.PT, s\u00e3o da estrita responsabilidade da empresa Santos & Irm\u00e3os Lda, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1472","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.santosmolduras.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1472","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.santosmolduras.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.santosmolduras.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.santosmolduras.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.santosmolduras.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1472"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.santosmolduras.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1472\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1473,"href":"https:\/\/www.santosmolduras.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1472\/revisions\/1473"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.santosmolduras.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1472"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}